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Publicado em 01/09/2017

Aneel abre audiência pública para Edital de Leilão de Transmissão.

Fonte: http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/edital-do-segundo-leilao-de-transmissao-de-2017-esta-em-audiencia-publica/656877?inheritRedirect=false&redirect=http%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-imprensa-exi

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (29/8) audiência pública, a ser realizada de 31/8 a 29/9/17, para debater a minuta do edital do segundo leilão de transmissão de 2017 (Leilão nº 02/2017). O certame será dividido em 11 lotes, com empreendimentos nos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Tocantins. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses (confira na tabela abaixo) a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

O certame está previsto para ocorrer em 15/12 na sede da B3 em São Paulo. Confira abaixo os marcos legais previstos para o leilão.

EVENTOS

DATA

  Audiência Pública

De 31/08/2017 a 29/09/2017

  Publicação do Edital

Até 26/10/2017

  Sessão pública de realização do Leilão

15/12/2017

  Assinatura dos Contratos de Concessão

09/03/2018

 

Os empreendimentos totalizam 4.919 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 10.416 mega-volt-amperes (MVA) de capacidade de transformação de subestações. Para o certame são estimados R$ 8,8 bilhões em investimentos. Serão disponibilizadas na audiência para o público interessado as minutas do Edital do Leilão nº 02/2017-ANEEL, do contrato de concessão resultante, bem como seus anexos técnicos e apêndices relativos aos modelos de contratos entre agentes.

As contribuições à minuta do edital podem ser enviadas até o dia 29/9/17 para o e-mail ap047_2017@aneel.gov.br, ou por correspondência para o endereço da ANEEL, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110, em Brasília (DF).